Semas Capacita técnicos municipais em Licenciamento Ambiental na Região do Lago de Tucuruí

Servidores municipais da Região de integração do Lago de Tucuruí , no sudoeste do Pará, fizeram capacitação em Licenciamento Ambiental, nos dias 25 à 27. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) no município de Tucuruí, foi destinado à qualificação de gestores e técnicos municipais. A capacitação tem como foco apoiar o fortalecimento dos municípios para a gestão ambiental e sustentabilidade, de forma que possam tornar-se protagonistas nas ações ambientais e promover a municipalização do licenciamento ambiental no estado do Pará. Em 2024 já foram atendidas as regiões de Integração Marajó, Carajás, Tocantins, Rio Caeté e Rio Capim

As atividades de capacitação em licenciamento ambiental são realizadas com o apoio das prefeituras e órgãos ambientais locais, tendo como público-alvo os gestores e técnicos das secretarias Municipais de Meio Ambiente, a fim de promover a municipalização desse instrumento.

A Capacitação em Licenciamento Ambiental é realizada em todas as regiões de integração do estado do Pará, levando em conta as particularidades e potencialidades de cada área regional. Esta capacitação, em particular, abordou temas como competências ambientais municipais, licenciamento de Atividades Aquícolas, licenciamento de comércio, serviços e resíduos, supressão vegetal, autorização de manejo de fauna silvestre e licenciamento ambiental rural.

(Agência Pará)