Políticas locais para educação integral aumentam em quase 50%

Desde o lançamento do Programa Escola em Tempo Integral, pelo MEC, 3.024 entes apresentaram suas políticas para fomento da jornada de tempo integral. A medida é um dos compromissos para o repasse de recursos do programa

Desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral, em 2023, pelo Ministério da Educação (MEC), dos 4.716 entes que pactuaram matrículas no âmbito da política, 3.024 (64,1%) apresentaram suas respectivas políticas locais de educação em tempo integral. O número representa um aumento de quase 50% no total de estados e municípios que possuem programas para o fomentodessa modalidade de ensino. A elaboração de políticas locais para oferta de vagas em educação integral é um dos compromissos firmados entre as secretarias de educação participantes do programa e o MEC, como prevê a Portaria nº 1.495/2023.  

.

Os municípios do Paraná, da Paraíba, do Amazonas, de Sergipe e do Rio de Janeiro foram os que mais apresentaram avanços na construção de políticaslocais percentualmente. Apenas dez unidades da Federação ainda não apresentaram — no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) — políticas estaduais para fomento de matrículas em tempo integral.  

.

Confira o boletim com as informações completas sobre a apresentação de políticas locais de educação integral. 

Formação – A fim de auxiliar a formulação das políticas de educação em tempo integral, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), está promovendo um curso de formação para secretários e equipes técnicas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O curso busca apoiar a elaboração, o planejamento, o aprimoramento e a institucionalização dos programas. No total, a formação já alcançou 9.209 cursistas, de 4.233 secretarias de educação do Brasil. 

As formações começaram em março e vão aténovembro deste ano, ofertadas em parceria com as Universidades Federais de Goiás (UFG), da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Minas Gerais (UFMG) e da Fronteira Sul (UFFS).  

O curso apresenta uma matriz curricular com cinco módulos, sobre: a apresentação do Programa Escola em Tempo Integral; os fundamentos da educação integral; as bases legais da educação integral e do tempo integral; os tópicos para a elaboração de política de educação integral em tempo integral em nível local ou estadual; bem como a gestão democrática e as diversas instâncias de participação e acompanhamento social na política de educação integral. 

(Fonte: MEC)