Calendário eleitoral: confira as principais datas e os prazos das Eleições 2024

Por meio da Resolução TSE nº 23.738/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em fevereiro deste ano, as principais datas do Calendário Eleitoral. No documento, constam todas as datas importantes relacionadas às Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). 

Em agosto, prazos relevantes se iniciam e se encerram. Neste mês, termina o período de realização das convenções partidárias, evento em que são escolhidos os nomes das pessoas que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.   

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. Já o horário eleitoral gratuito passa a ser exibido a partir de 30 de agosto. 

Confira quais são os principais prazos do Calendário Eleitoral 2024 para os partidos políticos, as federações, as candidaturas e as eleitoras e os eleitores: 

Convenções partidárias e registro de candidaturas  

Vedação às emissoras de rádio e TV  

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística: 

Propaganda eleitoral   

Candidaturas femininas e de pessoas negras  

Horário eleitoral gratuito em TV e rádio 

Prestação parcial de contas  

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas  

Prisão de eleitores  

Transporte de armas e munições  

Realização das eleições  

Fechamento do cadastro eleitoral  

Prestação de contas  

Justificativa eleitoral  

Outras vedações  

(Fonte: TSE)