Na COP 16, cinco países confirmam apoio ao Fundo de Florestas Tropicais

Intuito do Fundo é remunerar países em desenvolvimento que conservam suas florestas, destinando o capital investido a ativos verdes e aplicando o retorno para mantê-las

Durante painel realizado nesta segunda-feira, 28 de outubro, com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em Cali, na Colômbia, cinco países confirmaram apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, Tropical Forests Forever Facility): Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega. Os países firmaram compromisso de continuar o trabalho conjunto para definir a arquitetura do mecanismo, que será lançado na COP 30, em novembro de 2025, em Belém.

O TFFF, apresentado pelo Brasil durante a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, tem o intuito de remunerar países em desenvolvimento que conservam suas florestas tropicais, destinando o capital investido a ativos verdes e aplicando o retorno para manter as florestas de pé.

A iniciativa realizará pagamentos por cada hectare de vegetação em pé, com penalização por hectare desmatado ou degradado, e garantirá recursos adicionais para a proteção da biodiversidade, de territórios tradicionais e a manutenção dos serviços ambientais.

“O TFFF oferece incentivos financeiros inovadores em grande escala para que os países em desenvolvimento conservem suas florestas tropicais úmidas, pagando anualmente um valor fixo por hectare de floresta conservada ou restaurada”, disse a ministra Marina Silva. O conceito do Fundo, na visão da ministra, veio da necessidade de recompensar quem preserva sem desmatar.

É também uma forma de garantir recursos para a preservação das florestas tropicais brasileiras após o cumprimento da meta de desmatamento zero até 2030, por exemplo.

A ministra do Meio Ambiente da Colômbia e presidenta da COP 16, Susana Mohammad, por sua vez, afirmou que o modelo permitirá previsibilidade de recursos, além de garantir que o dinheiro fortalecerá ações públicas nos ecossistemas.

“O que países que têm natureza querem é um fluxo de recursos suficientes, previsíveis e constantes para as instituições públicas, para que possamos fortalecer a governança sobre os ecossistemas. A partir daí, os ecossistemas podem criar valor para o setores econômicos, como, por exemplo, turismo baseado na natureza e agricultura”, disse a representante da Colômbia, que apoia a proposta desde sua concepção.

Como funciona

O objetivo é que os pagamentos sejam realizados a partir de recursos financeiros voluntariamente aplicados em um fundo de investimento, que será criado e mantido no âmbito da iniciativa. Recursos de países, fundos soberanos, pensões e outros investidores que realizam aplicações conservadoras, com boas garantias e rendimento reduzido, são arrecadados e investidos em operações mais rentáveis, garantidas pelo TFFF.

Outra inovação é simplificar os instrumentos de monitoramento e verificação, com tecnologias avançadas, como imagens de satélite, para monitorar e calcular áreas conservadas. O modelo respeitará os sistemas de monitoramento de cada país, baseando-se em critérios pré-definidos.

A arquitetura do mecanismo também propõe que os países definam programas nacionais ou subregionais de apoio à natureza, que receberão aportes adicionais. Entre eles, a conservação de áreas protegidas, a prevenção e combate ao desmatamento, a promoção da bioeconomia e a garantia de recursos financeiros para os povos indígenas e comunidades locais que conservam florestas tropicais.

Imagem: Felipe Werneck/MMA

(Fonte: Governo Federal)